Jurisprudência

JULGADOS RECENTES: T.R.T. - SÃO PAULO.

FALÊNCIA
Créditos e preferência

Resposta ao debate: 
Democracia versus Judiciário
15 maio 2010

JURISPRUDÊNCIA RECENTE: CARTÃO PONTO OU LIVRO - Obrigatoriedade e efeitos

Controles de horários. Microempresas e empresas de pequeno porte. LC n. 123/2006. IN 72/2007 SIT. As microempresas e empresas de pequeno porte também estão obrigadas a manter registros de horário de trabalho quando contarem com mais de dez empregados. A dispensa a que se refere o art. 51, II, da LC 123/2006, que revogou a Lei n. 9.841/99, é apenas quanto à obrigação de que trata o caput do art.

Resposta ao debate: 
Democracia versus Judiciário
11 jan 2010

JURISPRUDÊNCIA - S. T. J.

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO

PREVIDENCIÁRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458, 459 E 535 DO CPC. NÃO

OCORRÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE. VERBAS RECEBIDAS NOS

15 (QUINZE) PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO. NÃO INCIDÊNCIA. SALÁRIO -

MATERNIDADE. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. INCIDÊNCIA. ADICIONAL DE

Resposta ao debate: 
"PARA QUEM RECLAMAR???"
04 set 2009

JURISPRUDÊNCIA RECENTE

TRÂNSITO EM JULGADO. JUROS. COMPENSATÓRIOS. MORA.

Resposta ao debate: 
O Judiciário pode decidir o que é notícia?

JURISPRUDÊNCIA UNIFICADA.

Acordão Origem: JEF - TNU
Classe: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Processo: 200670510047328 UF: null Órgão Julgador: Turma Nacional de Uniformização
Data da decisão: 28/07/2008 Documento:
Fonte DJU 03/09/2008
Relator(a) JUIZ FEDERAL LEONARDO SAFI DE MELO
Decisão

ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Juízes da Turma

Resposta ao debate: 
O Judiciário pode decidir o que é notícia?

PEC DA BENGALA - A FAMIGERADA

A imprensa ainda não percebeu a importância da “PEC da Bengala” em trâmite no Congresso Nacional. Através desta alguns dos possíveis beneficiários pretendem mudar a aposentadoria compulsória dos Ministros do STF de 70 para 75 anos. Mas neste caso, como em muitos outros, o que é bom para alguns é prejudicial aos interesses nacionais.

Resposta ao debate: 
Quais os verdadeiros valores da sociedade?
Resumo: 

Alguns Ministros do STF acham

DECISÃO DO S.T.F. FOI CORRETA.

Em meu sentir o Supremo Tribunal Federal, no que se refere à operação Satiagraha, andou bem ao decidir a questão, posto que, decidiu pela legislação em vigor, jurisprudência vigente, analogia e, sobretudo, pela equidade. Os Doutos Ministros, mais uma vêz, demonstraram, com sabedoria, a transparência e independência do Poder Judiciário.

MOACYR PINTO COSTA JUNIOR

Resposta ao debate: 
Operação Satiagraha: a decisão do STF foi correta?
Resumo: 

Legislação, Jurisprudência, An

Conteúdo sindicalizado