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Lei torna obrigatórias cadeirinhas infantis

A partir do dia 1º de setembro de 2010 as cadeirinhas infantis para veículos de passeio serão obrigatórias por lei. O prazo inicial para a lei entrar em vigor era 9 de agosto, mas foi adiado pela ausência do produto no mercado.

DIREITOS HUMANOS - SOB O IMPÉRIO DA LEI

Desde que foi anunciado, o novo Programa de Direitos Humanos tem gerado ataques acalorados à direita e defesas igualmente acaloradas à esquerda. Mas a maioria dos contendores está se esquecendo de discutir de maneira apropriada a questão.

O poder só tem três origens:

1- divina;
2- força bruta;
3- voto popular.

Resumo: 

Meditações meditabundas sobre

É preciso retaliação

O que aconteceu com uma comunidade brasileira no Suriname exige pesadas retaliações, primeiramente diplomáticas, de parte do Brasil contra o Suriname. Um brasileiro ter matado um surinamês gera tão somente o dever de o mesmo ter um tratamento e julgamento justos, e ser condenado de acordo com o crime, consideradas agravantes e atenuantes, pondendo até haver absolvição.

Resumo: 

O que aconteceu com uma comuni

PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET

Não vou perder muito tempo com as mudanças legislativas aprovadas pelos congressistas através das quais eles pretendem limitar o uso da Internet nas próximas eleições. Só vou dizer uma coisa.

Resumo: 

Legislativo primitivo aprovou

Não a violência à infância!

A violência contra crianças e adolescentes em nossa sociedade tem sido cada vez mais comum. Todos os dias os noticiários nos dão conta dessa triste realidade. Menores de idade são espancados ou abusados sexualmente e, geralmente, são seus pais, mães, pessoas da família ou próximas dela que cometem esses terríveis delitos. Temos de acabar com essa triste realidade.

Resposta ao debate: 
Resumo: 

A violência contra crianças e

19 DE ABRIL DIA DO ÍNDIO

O dia 19 de abril foi escolhido para homenagear os indigenas do continete americano no ano de 1940, quando da realização do I Congresso Indigenista Interamericano. O Brasil, por sua vez, veio aderir as deliberações do Congresso apenas alguns anos depois de sua realização em razão de questões políticas internas.

Locais de culto religioso... podem fugir à lei.

O governo pode ordenar, e fazer cumprir, leis que obriguem viciados a mudarem seus comportamentos.
O governo pode ordenar, e fazer cumprir, leis que obriguem o cidadão a ser bom.
Falha, a meu ver, a inteligência.
Peca a vontade.
Ganham, sim, as pedras, a democracia, a monarquia, a fidalguia, a pieguice, a monotonia.
Mas perde a inovação.
Com isso atrasa-se o futuro.

Resumo: 

O governo pode ordenar, e faze

É crime um amigo enviar vídeo pela net?

Recebi, por e-mail de uma amiga, o seguinte texto, sem autoria:

Resumo: 

É ensinando às pessoas uma cul

A lei de um país não pode desrespeitar uma lei internacional.

Sylvia Maria, concordo integralmente com sua exposição.
Desconhecia esses números, embora me seja patente a estatística na prática de minha vida cotidiana.
Colo aqui parte da "Declaração Universal de Direitos Humanos", da Organização das Nações Unidas, da qual o nosso país faz parte, como co-signatário do documento.
"Artigo II.

Resumo: 

É crime o preconceito tanto qu

Lei número um: todo ser humano tem direito à vida

Artigo número um: todo ser humano é igual perante a lei.
Parágrafo único: Nenhum ser humano tem o direito de tirar a vida de outro.
Todos os criminosos são passíveis ou de educação, ou de referência para estudos de comportamentos, no mais legítimo interesse da Ciência.
Vingança, todos sabemos, nunca foi uma boa escolha na história da evolução humana.

Resumo: 

A pena de morte viola o direit

Conteúdo sindicalizado