A Crise Israel X Hezbollah: estado de natureza e anarquia no Oriente Médio

A Crise Israel X Hezbollah: estado de natureza e anarquia no Oriente Médio

Por Michael Wallace Ataíde*

Primeiramente, antes de iniciar a discussão sobre o "novo" conflito que eclodiu no Oriente Médio entre o Estado de Israel e o Hezbollah, é importante fazer algumas colocações pontuais que ajudarão a compreender o conflito. Também é importante deixar claro que não pretende-se com este artigo, discutir as questões políticas e ideológicas que resultou no conflito entre os dois atores, pois para isso, terá que fazer uma pesquisa, um estudo empírico e um levantamento histórico, o que demandaria muito tempo. A pretensão aqui é problematizar esta questão a partir de conceitos classicamente empregados como estado de natureza e anarquia internacional.
Primeiro, Israel é um Estado soberano, com seu território reconhecido pela Comunidade Internacional desde 1948. O Hezbollah não é um Estado, pode-se então dizer que ele é uma nação, uma nação Xiita, majoritariamente, mas não um Estado. Também é importante ter muito cuidado ao dizer que este grupo é uma organização terrorista situada no Estado do Líbano, pois este tem representatividade no Parlamento Libanês e se autodenomina como um Partido Político chamado Hezbollah que quer dizer "Partido de Deus". Feita esta colocação primária, pode-se agora dizer que a guerra entre Israel e Hezbollah no Oriente Médio não é uma guerra entre Estados, como tradicionalmente se conhece. A Guerra das Malvinas é um exemplo de guerra tradicional, pois os atores eram os Estados da Argentina e Inglaterra travando um conflito pelo controle das Ilhas Malvinas ou Falkland.
Desde os ataques as Torres Gêmeas no inesquecível 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos que as formatações dos grandes conflitos internacionais se alteraram dando lugar as lutas contra o terrorismo internacional.
Pode-se extrair dos ensinamentos de Hobbes, de forma é claro um tanto sucinta, o que "os realistas destacaram como o conceito de estado de natureza que comparam com o estado de anarquia no sistema internacional" (Nogueira e Messari, 2005, p. 22, 23). Há, portanto, três expressões frequentemente usadas pelos realistas que se completam, são elas: estado de natureza, estado de anarquia e anarquia internacional.
Um importante intelectual chamado Murray Forsyth (2003, p. 68) diz que estado de natureza é uma condição na quais os homens, individualmente considerados, são governados exclusiva e inteiramente por paixões auto-dirigidas e por sua própria razão e capacidade de julgamento. Não seria errado dizer que estado de natureza é semelhante aos princípios do anarquismo, pois este é contrário a todo e qualquer poder institucionalizado, contra qualquer autoridade e hierarquização e qualquer forma de associação assim constituída. Pode-se, entretanto, transferir os conceitos de anarquia para o plano internacional e dizer que a anarquia internacional é simplesmente a falta de um poder mundial institucionalizado, como queria Immanuel Kant em seu famoso livro "A Paz Perpétua", e que cada Estado formula a sua política externa e age conforme lhe convém de forma soberana no tabuleiro do jogo internacional. Falta explicar o conceito de sistema internacional ou sistema de Estados. Primeiramente é importante frisar que este conceito é diferente de sociedade internacional, pois é comum ler textos de estudiosos falando de sociedade internacional querendo se referir a sistema internacional e vice versa.
Sociedade internacional pressupõe a reunião de Estados em busca de interesses comuns e valores comuns. Por exemplo, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e agora a Venezuela, formam uma sociedade internacional, estes Estados são signatários do Tratado de Assunção, acordo que deu origem ao Mercosul. A ONU, é uma sociedade internacional, pois os Estados membros da Carta de São Francisco estão conscientes que os objetivos acordados entre eles têm objetivos e valores comuns, pelo menos em teoria.
Já o conceito de sistema internacional se forma quando dois ou mais Estados se relacionam sem que haja um acordo ou tratado que eles tenham que obedecer. Por exemplo Brasil, México e Estados Unidos se relacionam constantemente sob a égide de diferentes signos, mas estes países não fazem parte de um acordo, por exemplo de livre comércio, no entanto, determinadas decisões adotadas pelo governo brasileiro no campo da agricultura poderá afetar agudamente o mercado agrícola dos Estados Unidos e do México.
Nogueira e Messari (2005, p. 20) explicam que para os realistas, a falta de um soberano que tenha o monopólio do uso legítimo da força nas relações internacionais é comparável ao estado de natureza de Hobbes, e continua argumentando que a impossibilidade de estabelecer um Leviatã no plano internacional - pela própria admissão de Hobbes - torna a anarquia internacional uma característica definitiva das relações Internacionais. Portanto, diz o autor, a leitura que os realistas fazem de Hobbes, destaca os elementos de sobrevivência, poder, medo e anarquia internacional que representam as premissas centrais do realismo nas relações internacionais (2005, p. 20).
O pensamento realista, segundo os autores "se impõe como a visão de mundo dominante entre analistas e tomadores de decisões" (2005, p. 20). As principais premissas do realismo são: "a centralidade do Estado, que tem por objetivo central a sua sobrevivência; a função do poder para garantir essa sobrevivência, seja de maneira independente, seja por meio de alianças; e a resultante anarquia internacional" (2005 , p. 20).
Saindo um pouco das discussões teóricas e genéricas, pode-se adentrar agora em questões empíricas, que acontecem no dia-dia da vida internacional e que ajudam a compreender o que foi dito nas linhas acima.
Um importante intelectual hispânico chamado Gervásio Sánchez, foi feliz ao dizer que "as zonas chamadas tranqüilas acabaram engolidas pela lógica da guerra" (La Vanguardia, 11/07/2006). Há conflitos no Oriente Médio entre Israel e Hezbollah; EUA e Iraque e Afeganistão; os conflitos na África; na Ásia, recentemente com a Coréia do Norte e a Comunidade Internacional sobre a questão nuclear, etc. Enfim, podem-se dar muitos exemplos, mas seria necessário tempo e espaço para pontuar os inúmeros conflitos que eclodiram no sistema internacional. O General prussiano Carl von Clausewitz em sua teoria sobre a guerra, afirma que: "a guerra nada mais é que um duelo em uma escala mais vasta. Se quiser reunir num só conceito os inumeráveis duelos particulares de que a guerra se compõe, faz-se bem pensar na imagem de dois lutadores. Cada um tenta, por meio da força física, submeter o outro à sua vontade; o seu objetivo imediato é abater o adversário a fim de torná-lo incapaz de toda e qualquer resistência. A guerra é pois um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à vontade alheia" (Clauzewitz, 2003, p. 09). Assim agem os Estados. Trotsky disse na Conferência de Brest-Litovsk que todo o Estado se funda na força. Na mesma linha segue o grande sociólogo Max Weber ao afirmar que "o Estado não se deixa definir a não ser pelo específico meio que lhe é peculiar, tal como é peculiar a todo outro agrupamento político, ou seja, o uso da coação física, ou o monopólio do uso legítimo da violência física".
Quando os Estados Unidos entrou na Primeira Grande Guerra Mundial em 1917, desequilibrou a balança de poder para o lado dos aliados, obrigando assim os países do eixo e principalmente a Alemanha a submeterem às suas vontades. Foi assim também na Segunda Guerra, na Guerra do Golfo, do Afeganistão, do Iraque...
As nações e os Estados estão em conflitos, em guerras. Mas não é difícil constatar esta afirmação, lê e assistem-se jornais, as notícias invadem residências, computadores, etc., sem pedir licença.
Assim, considera-se importante a reflexão acerca dos princípios adotados no preâmbulo da Carta da ONU que diz: "Nós, os povos das Nações Unidas , resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço de nossas vidas, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade...". Que as Nações e os Estados se apoderem destes princípios composto na Carta da ONU, para que num futuro próximo, os povos tenham uma melhor qualidade de vida, sem correr os riscos e as agressões que trazem as guerras.

*Michael Wallace Ataíde é Bacharelando em Relações Internacionais

Referências Bibliográficas:

NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
FORSYTH, Murray. Thomas Hobbes e as Relações Exteriores dos Estados.
SÁNCHEZ, Gervásio. La Vanguardia, acessado em 11/07/2006
CLAUSEWITZ, Carl von. Da Guerra. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix: 2004.
Carta das Nações Unidas