É correto usar a máquina pública para socorrer gigantes?

O Senado americano aprovou, nessa quarta-feira, 01/10, com a margem de 75 votos a favor e 25 contra, o projeto de lei que autoriza o pacote de US$ 700 bilhões para estabilizar o sistema financeiro. O projeto ainda precisa ser autorizado pela Câmera para ser aprovado, abrindo caminho para a maior intervenção do Estado na economia americana desde a crise de 1929.

"O povo americano espera, e nossa economia precisa, que a Câmara de Representantes aprove este bom texto esta semana e o envie ao meu gabinete” para sanção, declarou o presidente George W. Bush, logo após a votação do Senado. Ainda antes da votação, o candidato democrata à Presidência, senador Barack Obama, disse, em discurso que "não podemos nos arriscar a enfiar a economia americana e do mundo em um buraco". "Esta não é uma crise em Wall Street, mas uma crise nos Estados Unidos. A economia americana precisa desse pacote de resgate”, concluiu Obama.

Por desejar convencer os republicanos, o novo projeto prevê mais de US$ 150 bilhões em incentivos fiscais a empresas. Na segunda-feira, 29/09, a Câmara vetou o primeiro projeto, provocando caos na bolsa e nos mercados de crédito. A versão rejeitada tinha 110 páginas, e o projeto aprovado ontem, tem mais de 450. Entre as mudanças no texto, está o aumento no limite do seguro federal para contas correntes, de US$ 100 mil para US$ 250 mil, válido por um ano; a prorrogação de vários incentivos fiscais para empresas e mudanças em impostos.

As alterações foram feitas, pois se tratam das reivindicações dos republicanos, que acarretaram no veto do antigo projeto. Com isso, até o bloco dos conservadores da Câmara pode ser amolecido. Por outro lado, as mesmas modificações podem desagradar à facção, fiscalmente conservadora dos democratas, que se opõe à prorrogação dos incentivos fiscais sem encontrar fontes de receita proporcionais.

Se ocorrer a aprovação da proposta pelo Legislativo e pelo Executivo americanos, será permitido ao Tesouro usar até US$ 700 US$, liberados em parcelas, para a compra de papéis podres, que são documentos lastreados em hipotecas inadimplentes, pouco líquidos e difíceis de avaliar, em poder de bancos e outras empresas em dificuldades. O governo comprará esses papéis em troca de ações das empresas. Dessa forma, se o banco recuperar-se, os contribuintes vão lucrar com os dividendos dos papéis.

Muitos congressistas, no entanto, consideraram suicídio político votar a favor do pacote, porque o resgate dos bancos é altamente impopular entre eleitores, que o consideram “socorro para banqueiros”. Além disso, mais de dois terços dos republicanos votaram contra a lei.

Diante disso, o Jornal de Debates pergunta: é correto usar a máquina pública para socorrer gigantes?