Reflexões sobre o voto nulo

Um dia, Georg Hegel escrevia que as idéias moviam as relações sociais. Um outro dia qualquer, Karl Marx escrevia que, ao contrário, eram as relações sociais que moviam as idéias. Quem estava certo? Ora, não vem ao caso aqui me definir como idealista ou materialista, mas uma coisa é correta: idéias, em uma ocasião, geram determinadas conseqüências; as mesmas idéias, em outras ocasiões, podem gerar outras conseqüências totalmente diferentes.É importante olhar para a história e perceber as origens de determinados pensamentos e como eles podem se transformar e até se transfigurar no decorrer do tempo.Eu voto nulo. Porém, não me manifestaria nestes tempos para defender o voto nulo. Alguns surgem com campanhas como: "existe política além do voto". Talvez seja a mais razoável coisa a ser dita em um momento como este, porém, ao meu ver, ainda não é a ideal. Mesmo esta idéia pode ser utilizada pela direita com toda a força: a direita, ou seja, os "inimigos" daqueles que valoraram historicamente o voto nulo de forma positiva (os anarquistas). Pois então, o que se poderia dizer? Talvez: "A política está a quilômetros de distância da urna. O momento em que se vota é aquele em que o indivíduo renega a possibilidade de fazer política, outorgando sua manifestação política a outrem para que este a exerça. A verdadeira política está na tentativa de negar a política parlamentar e o voto."A discussão sobre a participação no Estado teve papel preponderante especialmente no século XIX, palco de efervescência socialista pelo mundo, em que socialistas científicos (aqueles que acreditavam no modelo parlamentar - os marxistas) e os socialistas utópicos (os anarquistas) tentavam entender qual seria o melhor caminho para derrubar as desigualdades entre os homens e, junto com elas, a autoridade. Os anarquistas sempre levantaram três bandeiras principais: o voto nulo, o associativismo e a federalização. O voto nulo, historicamente, uma bandeira levantada pelos anarquistas que renegavam a possibilidade de que o Estado poderia trazer qualquer benefício ao homem e, ao contrário dos marxistas, queriam a concomitante derrubada da propriedade privada e da máquina estatal, era uma forma de dizer à sociedade e ao próprio Estado que não estavam de acordo com o sistema parlamentar. Votar nulo significa não estar de acordo não apenas com aqueles que fazem o jogo partidário, mas também, dizer que não se está de acordo com o jogo em si: é dizer que este jogo deve acabar, afinal, representar é usurpar o direito de alguém falar politicamente. Os anarquistas não queriam ser usurpados, ou seja, não queriam ser representados, por isso, votavam (e continuam votando) nulo.Foram meses o período em que o Brasil viu uma das maiores crises políticas da sua história, talvez a maior desde 1992, quando Fernando Collor de Mello sofreu impeachment por corrupção. De qualquer forma, o que tem assustado a muitos brasileiros (e também à esquerda internacional) é a possibilidade de reeleição de Lula logo no primeiro turno. O porquê da população brasileira ter tolerado a corrupção e, provavelmente, reeleger seu líder máximo é algo que, especialmente de fora do país, não se pode compreender. A esquerda latina se pergunta se o Brasil estaria "enfermo", enquanto, por dentro, se fala sobre o fim da política, a impossibilidade de se escolher um representante, afinal, Lula foi a grande promessa frustrada, porém, voltar aos tucanos na figura de Alckmin talvez seja aquilo que poucos esperam. "O que fazer?" Poderia nos perguntar Lênin no título de algum livro de suma importância para a literatura marxista... Ora, os brasileiros respondem a Lênin: "a solução é o voto nulo!" E quem criou um "Comitê do Voto Nulo"? Os próprios marxistas.É claro que Lênin, este sujeito que fez a pergunta "O que fazer?", não concordaria com seus próprios adeptos que criaram o tal Comitê. Dizer carinhosamente à burguesia que se retire do palco político, como se sabe, historicamente, não foi a atitude de Lênin. "Isso é possível no Brasil hoje?" poderiam retrucar os atuais bolcheviques. De fato, é pouco provável que se obtenha qualquer sucesso em uma guerra armada contra o poder da burguesia. Contudo, sabe-se do caráter arrebanhador que o movimento marxista de péssima qualidade possui. Sabem do crescimento do movimento pelo voto nulo e, assim que a bolha estiver gigante, tentarão imprimir a ela um caráter socialista: vão colar símbolos de Che, Trotski e Mao. Sim, qualquer organização social que se mostre como uma afronta à ordem, os marxistas tentam encontrar a marcha da história que irá guiá-la à revolução proletária. Bobagens à parte, há outro erro aí.Como já foi mencionado, o voto nulo foi, historicamente, uma bandeira dos anarquistas que agora tem sido utilizada pelos marxistas como uma forma de crítica ao sistema parlamentar atual. A campanha do voto nulo cresce e apenas no Orkut são 300 as comunidades de voto nulo. Isso significa que, no Brasil, existe muita gente que tem começado a criticar o sistema parlamentar? Não. A magnitude da campanha daqueles que não irão votar em candidato nenhum, ao invés de se caracterizar por uma crítica ao Estado, caracteriza-se por uma espécie de carência social sentida pela ausência daquele que vai usurpar o direito de falar politicamente. Quando se grita que se vai votar nulo, hoje, no Brasil, o que se reclama não é a existência de um corpo político-jurídico que está acima do indivíduo lhe retirando sua liberdade. Ao contrário, reclama-se da incompetência daqueles que usurpam a liberdade dos indivíduos e fazem dela aquilo que bem entendem, ou seja, são políticos irresponsáveis na sua tarefa de zelar pela liberdade do outro.Alguns grupos anarquistas têm levantado com mais força, neste momento, a bandeira do voto nulo. Contudo, levantar a bandeira do voto nulo é juntar-se à direita que diz: "A esquerda teve sua oportunidade de tentar mostrar sua competência e, na realidade, se mostrou um desastre. Que a mostremos que estamos descontentes!" Porém, essa reclamação exige que alguém suba ao poder. Quem sabe, aquele mesmo que fez a reclamação.Um exemplo eloqüente de como se tem usado a idéia de voto nulo da forma mais estapafúrdia possível, pode ser encontrado em http://www.culturabrasil.pro.br/votonulo.htm, site no qual Lázaro Chaves declara: "Devido à repercussão do artigo em que proclamo iniciar uma ampla campanha pelo voto nulo (a menos que surja uma alternativa verdadeiramente nacionalista, democrática e popular)". E seguem dois textos anarquistas. O curioso deste texto é que o seu autor coloca que abriria mão do voto nulo caso surgisse uma alternativa nacionalista, democrática e popular: expressões que podem fazer doer o ouvido de qualquer libertário, inclusive aqueles cujo texto ele copia abaixo.Muitos conceitos socialistas são abraçados pelo sistema capitalista. Os teóricos do capitalismo são bem conhecidos: eles não poderiam sufocar o sonho socialista; ao contrário, dentro do capitalismo, transformam o desejo de uma condição social melhor em um motor para que se trabalhe mais, ou seja, se submeta mais. Isso é notório. Porém, no campo político, pode-se ver agora oportunistas utilizarem uma ferramenta que nunca pensei que pudesse ser utilizada para fortalecer o Estado como instituição: o voto nulo.Há veículos que tentam desfazer o engano causado pelos oportunistas que utilizam uma descrença generalizada na política de forma interessante. Entre eles, o CMI: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/02/344466.shtml que traz a idéia de que "existe política além do voto". O site http://votonulo.espora.org também pode ser uma alternativa para quem vê o voto nulo à maneira histórica.Insisto: apesar de votar nulo, me parece que a grande questão não é a necessidade de disseminar a idéia de voto nulo, mas sim, o outro ponto que estas campanhas mantêm como secundárias: "existe política além do voto", o que, se me fosse permitido transcrever a frase, eu a transcreveria com uma pergunta: "É possível a política com o voto?"Afinal, o voto nulo, por mais que atinja os 50% + 1 que muita gente deseja para ver "essa corja de sanguessugas" (como eles mesmos os chamam) correndo de Brasília (o que não ocorerrá, afinal, os votos nulos são meros votos inválidos para o TSE), para a maioria dos brasileiros, esta "vitória" significaria um grande alívio: "Ora, enfim o mal foi extinto e eu tenho a possibilidade de escolher aquele que irá tirar a minha liberdade com mais competência!" Para libertários, a questão nunca foi ter mais competência para se tirar a liberdade de indivíduos, tornando-os cidadãos. Ao contrário, a questão é ter em mente que se vota nulo e nunca irá se votar em ninguém, afinal, toda vez que o libertário é convocado às urnas, momento em que lhe é requisitado que abra mão da sua voz política, ele dirá não. Esta campanha do voto nulo é um não a uma das urnas apenas, é o pedido para que urnas mais bem elaboradas e cuidadas sejam criadas para que possam cuidar melhor daquilo que é usurpado daquele que vota. Mas o voto nulo histórico é um não continuo às urnas e não um voto nulo circunstancial.O voto nulo não é o pedido por melhores representações ou por melhores quadros partidários. O voto nulo é a negação do sistema parlamentar de política que se baseia no calar de vozes dos representados. Ora, pergunta-se se é possível política após o voto... Eu lhes pergunto, entretanto: é possível política com o voto, através do voto, ou mesmo, próximo às urnas?Não.
Rafael Mantovani