JURISTAS, JORNALISTAS E TRUÍSMOS

A misteriosa morte da garota Isabella Oliveira Nardoni, que teria caído ou sido jogada de uma janela e a subseqüente cobertura da mídia despertou a atenção dos especialistas. Em razão de a mídia enfatizar a culpa do principal suspeito, o caso Nardoni está sendo comparado à Escola de Base, em que os donos foram injustamente crucificados pela imprensa e posteriormente inocentados pelo Poder Judiciário (http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=479IMQ005).

O episódio mostra novamente que os JURISTAS e os JORNALISTAS não fazem o mesmo juízo de valor sobre as normas jurídicas e sobre os fatos. Diante de fatos possivelmente criminosos os JORNALISTAS se apressam. Os JURISTAS, por sua vez, precisam se manter calmos e pacientes.

Em seu livro JORNALISMO E DESINFORMAÇÃO (http://www.revistacriacao.net/jornalismo_desinformacao.htm) o jornalista Leão Serva discorre sobre as limitações impostas ao jornalismo. "O jornalismo tem como matéria-prima o fato novo, desconhecido, que pode causar surpresa. E que por isso é confuso, incompreensível, caótico." Desta definição podemos inferir que, em razão de sua própria finalidade e característica, o jornalismo está fadado a mutilar a realidade e a história. Leão Serva deixa bem claro que ao invés de procurar proporcionar ao leitor uma compreensão profunda dos fatos que enuncia, o jornalismo se preocupa apenas com a novidade. "A novidade é a alma do negócio da imprensa. Nessa busca pela novidade, mesmo velhos fatos devem aparecer vestidos de novos, maquiados para voltar a surpreender."

Ao contrário dos JORNALISTAS, os JURISTAS necessitam ajustar os fatos às normas jurídicas que estão vigor no momento em que ocorreram. Mas mesmo quando pesquisam fatos os JURISTAS são obrigados a fazê-lo com respeito às normas básicas prescritas na Constituição Federal: os cidadãos têm direito à defesa, ao devido processo legal e aos meios de provas legítimos; todos são presumivelmente inocentes. Em razão de sua natureza e seriedade o trabalho do JURISTA é necessariamente lento e cuidadoso.

Os JORNALISTAS cavam novidades sobre a pressão do tempo. Os fatos de hoje se tornam velhos amanhã. O jornalismo vive de furos, de novidades e mesmo quando recorre às notícias requentadas procura dar-lhes alguma característica nova.

Quando se deparam com um fato que pode constituir um crime, em razão das limitações de sua profissão, os JORNALISTAS são tentados a ignorar as normas jurídicas. Não é raro que tirem conclusões apressadas. Na melhor das hipóteses, nutrem a certeza inabalável de que todos os equívocos que cometerem hoje poderão ser desfeitos na edição de amanhã.

O problema é que as conclusões apressadas se propagam. Em sua obra SOBRE A TELEVISÃO (http://www.revistacriacao.net/sobre_tv.htm) Pierre Bourdieu nos dá um panorama bastante interessante sobre a circulação circular da informação. "Para os jornalistas, a leitura dos jornais é uma atividade indispensável e o clipping um instrumento de trabalho: para saber o que os outros disseram. Esse é um dos encanemos pelos quais se gera a homogeneidade dos produtos propostos." Segundo Bourdieu nas "...equipes de redação, passa-se uma parte considerável do tempo falando de outros jornais e, em particular, do que 'eles fizeram e que nós não fizemos' ('deixamos escapar isso!') e que deveriam ter feito - sem discussão - porque eles fizeram." Esta atitude faria com que os jornalistas fiquem submetidos à um verdadeiro "...fechamento mental."

Os abusos que ocorreram no caso da Escola de Base (e que podem estar ocorrendo em relação aos Nardoni) podem ser creditados a este "fechamento mental" dos jornalistas. Se abstrairmos todas as conclusões jornalísticas que foram tiradas dos fatos que envolveram a morte de Isabella Oliveira Nardoni a única coisa que se pode concluir é o seguinte:

1) a criança morreu em condições suspeitas.

2) a autoria do crime ainda é desconhecida e está sendo apurada pela autoridade competente.

Em razão de sua gravidade, os fatos que envolvem a tragédia serão obrigatoriamente apurados sob uma ótica jurídica. Isto será feito com ou sem a ajuda ou não da imprensa. A imprensa pode até dizer que um suspeito é possivelmente ou provavelmente culpado (ou inocente), mas isto não deve e não pode influenciar o julgamento técnico-jurídico de um crime. Presumo que o grande público já sabe que os abusos da imprensa também podem acabar virando notícias. Mesmo assim, em razão do que tem ocorrido no caso Nardoni nunca é demais repetir um truísmo: os jornalistas também respondem criminal e civilmente pelos excessos jornalísticos que eventualmente cometem.

Fábio de Oliveira Ribeiro